Consulta Pública para definir as metas de Enquadramento é realizada em Curvelo

No dia 5 de novembro último foi realizado o primeiro dia da programação de Consultas Públicas desta fase do processo de Enquadramento dos corpos d’água em classes segundo os usos preponderantes da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A consulta foi realizada no auditório da unidade local do CEFET, seguindo a programação, que inclui os dias 6 e 7/11 em Itabirito e Belo Horizonte.

O processo de Enquadramento de uma bacia é dividido em três momentos principais, sendo elas o Diagnóstico, o Prognóstico e o Enquadramento em si – este o momento atual em que o projeto se encontra. Nesta rodada de consultas públicas, está sendo apresentado um Relatório sobre a Elaboração das Propostas de Metas Relativas às Alternativas de Enquadramento dos Corpos d’água Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Para concluir essa etapa, é necessário estabelecer quais são as metas para cada trecho da bacia.

Letícia de Melo Vitorino, analista da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental do CBH Rio das Velhas, explicou qual a importância de identificar essas metas e a participação dos membros dos Subcomitês. “Esse momento é crucial porque a gente está definindo a classificação dos rios que estão sendo avaliados na Bacia do Rio das Velhas. E isso vai definir as metas que a gente tem para o rio, o que a gente almeja para o rio, para a qualidade desse rio e os usos que a gente pretende fazer dessa água. A gente já fez algumas reuniões dos Subcomitês e pediu a opinião dos conselheiros. Eles conhecem muito bem os córregos, mais do que a gente. Eles estão participando intensamente também dessas consultas. Então, ele é importante porque ele vai definir o futuro e a qualidade das águas. São as projeções futuras para a nossa bacia”.

A apresentação do Relatório das Propostas de Metas ficou por conta dos profissionais da empresa Ecoplan, responsável pela elaboração do projeto. Além disso, as consultas serão um espaço de diálogo com a sociedade para coletar contribuições e apontamentos, que serão incorporados a um Relatório Final.

Pedro Lucas, engenheiro civil e doutor em recursos hídricos, contratado pela Agência Peixe Vivo para fiscalizar o trabalho desenvolvido, explicou sobre a apresentação na sessão em Curvelo. “O Rio das Velhas é o rio principal dessa bacia, mas não o único que é o objeto deste trabalho. Todos os outros córregos também são. [O Rio das Velhas] se ao final desse processo que está sendo conduzido e hoje for definido que ele é um rio de classe 2 em determinada qualidade, a partir daí são definidas metas progressivas para que se chegue daqui a alguns anos nessa meta de qualidade de classe 2. Então esse é o momento atual, a definição das metas de qualidade para os corpos hídricos.”

A realização Proposta de Enquadramento e da Proposta Conceitual para a implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e CBH Rio das Velhas, com o apoio da Agência Peixe Vivo.