PBH é premiada pela qualidade da prestação de contas ao Tesouro Nacional

A Prefeitura de Belo Horizonte alcançou mais uma vez a nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isso significa que a capital apresentou capacidade máxima para honrar seus compromissos financeiros. A capital também conquistou o 1º Lugar na terceira edição do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, anunciado nesta segunda-feira (15), em Brasília. 

O prefeito Álvaro Damião destacou que a premiação é "resultado de muito trabalho" e acrescentou que "o equilíbrio fiscal é perfeitamente possível de ser alcançado sem precisar cortar políticas sociais".  Ainda segundo ele, "Belo Horizonte hoje é um exemplo de gestão entre todas as capitais brasileiras. Este prêmio só confirma isso".

A análise da STN é feita periodicamente e verifica a situação fiscal dos estados e municípios para contrair novos empréstimos com garantia da União. Dessa forma, a Capag orienta o governo federal quanto à elegibilidade dos municípios e demais entes para contraírem empréstimos. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. 

Assim, a obtenção de nota geral A ou B na Capag é fundamental para que o ente receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito e acesse financiamentos com juros mais baixos. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. 

III Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 

Com a nota máxima, a PBH foi reconhecida em primeiro lugar na terceira edição do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O ranking teve sua primeira avaliação em 2020, com os dados de 2019, e pela quinta vez Belo Horizonte figura em primeiro lugar. 

O prêmio comparou o desempenho de 26 capitais (Brasília não é considerada) na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para a STN, por meio Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), permitindo maior transparência e confiabilidade dos dados apresentados. 

O subsecretário de Contadoria-Geral da PBH, Nourival Resende Filho, representou a capital na premiação. “Para a Prefeitura de Belo Horizonte, é importante ter esse reconhecimento com o selo A+, o que significa dizer que o município, além de ter plena capacidade de prestação de contas e pagamentos, também se torna apto a buscar empréstimos para efetuar realizações para os moradores. Acompanhando a evolução da prestação de contas, Belo Horizonte foi premiada com 100% dos pontos na avaliação de aproximadamente 180 itens feita pelo Tesouro Nacional”, comemora.