Fiscalização em postos investiga aumento abusivo no diesel em Minas Gerais

Uma operação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com órgãos de defesa do consumidor fiscalizou postos de combustíveis em nove estados e no Distrito Federal para apurar possíveis aumentos abusivos no preço do diesel.

A ação ocorreu após denúncias de que alguns estabelecimentos estariam elevando os valores sem justificativa, aproveitando o cenário internacional de alta no petróleo, impulsionado pela guerra no Oriente Médio.

Ao todo, foram vistoriados 42 postos e uma distribuidora em 22 cidades. Durante a operação, foram registrados 13 autos de infração por irregularidades diversas. Os estabelecimentos notificados deverão apresentar notas fiscais recentes para comprovar os preços praticados na compra e revenda do combustível.

Caso seja comprovada prática abusiva, os responsáveis poderão responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico da empresa.

A fiscalização também foi motivada por mudanças recentes na política de preços. Uma Medida Provisória zerou os impostos federais sobre o diesel, o que deveria reduzir o valor em cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, um decreto complementar prevê subsídio no mesmo valor para produtores e importadores.

Mesmo com essas medidas, houve relatos de aumento nos preços antes de qualquer reajuste oficial das distribuidoras, o que levantou suspeitas e motivou a operação.

Além da verificação de preços, os fiscais também avaliaram a qualidade do combustível e a quantidade entregue nas bombas, ampliando o controle sobre possíveis irregularidades no setor.

A ação ocorreu em estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e outros, e faz parte de um esforço nacional para garantir transparência e proteger o consumidor.