Advogado agora pode peticionar ao INSS sem sair de casa

O INSS DIGITAL possibilita que os advogados previdenciários possam realizar quase todos os procedimentos administrativos junto à Previdência Social diretamente no seu computador. Trata-se de uma vitória para cidadão e para a classe, que agora pode realizar os seus pedidos junto ao órgão com maior rapidez e agilidade.

Os profissionais interessados devem solicitar o cadastramento à OAB de sua região. Após o processamento pelo sistema, será enviado pela plataforma do INSS um e-mail com informações sobre o cadastrado e os dados para sua autenticação.

A Gerência Executiva do INSS de Teresina concedeu no dia 02 de janeiro o primeiro benefício do projeto INSS Digital no Piauí. Trata-se de uma Pensão por Morte para um beneficiário de Bom Jesus, município localizado a 635 quilômetros da capital. Tanto o requerimento como a concessão foram realizados via internet.

De acordo com William Machado, chefe do setor e que está à frente da implantação do INSS Digital do Piauí, a concessão do benefício mostrou que o INSS no Piauí está pronto para entrar nesta nova era. “Hoje é um dia que vai marcar minha carreira para sempre, pois tenho a consciência de que esse projeto é o futuro da Instituição”, afirmou o chefe do Serviço de Benefício.

O INSS Digital consiste na construção de um novo fluxo de atendimento, com aspectos remotos, e promete revolucionar a atual forma de atender. Os pilares do projeto são o processo eletrônico, agendamento pela internet e a distribuição online das demandas. “A tendência é a diminuição drásticas nas filas de espera das agências”, conclui Ney Ferraz.

Para Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, o maior benefício da plataforma foi a redução do tempo para requisição de documentos de protocolo, que anteriormente era feito por agendamento e demorava em média 30 dias. Atualmente, isso pode ser realizado de forma imediata pelo INSS Digital.

“A plataforma facilita o trabalho do advogado, uma vez que posso requerer junto ao INSS documentos essenciais para instrução de processos administrativos ou judiciais, dando celeridade no recebimento das aposentadorias e pensões. Ganha o advogado, mas ganha principalmente a sociedade, porque o segurado tem mais agilidade no recebimento do seu benefício”, frisa Chico Couto.

Para facilitar o uso do sistema pelos advogados, a OAB-PI promoveu uma série de cursos e capacitações em todo o Estado, apresentando a ferramenta e os benefícios dela para a classe.

“Vale ressaltar que a ferramenta não tirou o direito do advogado ter sua prioridade garantida nas agências do INSS, que possuem um guichê exclusivo de atendimento da classe. Ou seja, essa requisição ainda está sendo feita presencialmente nas agências, com a alternativa do protocolo virtual. Isso vem a sedimentar o trabalho da OAB no sentido de defender as prerrogativas dos advogados”, concluiu Chico Couto.