Toffoli libera Lula a encontrar familiares em unidade militar; irmão do ex-presidente é sepultado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, DiasToffoli, atendeu parcialmente nesta quarta-feira o  pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Paulo. O ex-presidente recorreu à Corte após ter o pedido negado por duas instâncias inferiores. A decisão foi tomada logo após o enterro do corpo de Vavá, realizado no início da tarde .

Na decisão, Toffoli autorizou a PF a levar Lula a São Paulo, mas não para ir ao local do velório. O petista deve ser levado a uma unidade da Polícia local onde poderá se encontrar com os parentes. 

A PF havia alegado não ter condições de levar Lula ao velório por não dispor de aeronaves no momento, já que elas foram deslocadas para Brumadinho. 

"As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei", diz a decisão.

Toffoli proibiu o uso de aparelhos celulares no encontro e também acesso da imprensa. O presidente do STF ainda proibiu Lula de fazer declaração pública.

"Essas medidas visam garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem. As autoridades competentes devem fornecer todos os meios", diz a decisão.

O irmão de Lula morreu na terça-feira de manhã, aos 79 anos. Primeiro, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido . Ela se baseou na declaração da Polícia Federal e do Ministério Público de que não haveria tempo suficiente para montar uma logística de transporte do ex-presidente até o local.

Após negativa, os advogados recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância. Por volta das 5h, o desembargador Leandro Paulsen, responsável pelo plantão na Corte, também negou a solicitação.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou ontem que a liberação do ex-presidente para ir ao velório do irmão trata-se de uma questão humanitária.

Por Carolina Brígido - OGlobo