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Política Grandes fortunas

'Querem que eu taxe grandes fortunas; é crime agora ser rico no Brasil', diz Bolsonaro

02/08/2021 20h57
Por: Redação Fonte: msn.com
Imagem ilustrativa
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O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta segunda-feira, 2, a possibilidade de instituir imposto sobre grandes fortunas no Brasil. “Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. Alguns querem que se aumente a carga tributária, que se tabele preços. Nós somos aquilo que nós produzimos”, disse em discurso na cerimônia do lançamento do programa Água nas Escolas.

Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se há omissão do Congresso Nacional em aprovar lei para regular a taxação de grandes fortunas no País. O pedido foi apresentado pelo PT e PSOL e foi retirado da pauta por um pedido do ministro Gilmar Mendes para que o tema seja julgado presencialmente na Corte. Cabe agora ao presidente do STF, Luiz Fux, agendar nova data para que a pauta seja discutida presencialmente pelos ministros.

A Constituição Federal determina em seu artigo 153 que caberá ao Poder Legislativo a criação de lei complementar para regular o imposto sobre grandes fortunas. Com base no texto constitucional, o PSOL destaca o fato de, em mais de três décadas, o Congresso não ter se prontificado a votar projetos sobre o tema.

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A ação movida pela sigla de oposição surge num momento em que diversos países do mundo discutem mudanças tributárias com a inclusão de alíquotas mais progressivas. No Estados Unidos, o partido Democrata, ao qual pertence o presidente Joe Biden, propôs em março deste ano a criação de imposto sobre "ultra-milionários", com taxa anual de 2% sobre o patrimônio líquido de cidadãos e fundos que possuam rendimentos entre US$ 50 milhões e US$ e 1 bilhão.

Em dezembro de 2020, o Congresso da Argentina aprovou a cobrança de impostos de até 3,5% sobre o total do patrimônio líquido de pessoas com um patrimônio de pelo menos US$ 3,4 milhões. O mesmo ocorreu na Bolívia, onde qualquer pessoa que possua mais de US$ 4,3 milhões em ativos será taxada entre 1,4% e 2,4%, a depender do montante da fortuna.

"Querem que se aumente carga tributária, que se tabele preços, como a Argentina fez com a carne. Não só faltou no mercado, como subiu de preço", disse Bolsonaro durante o evento. Segundo o presidente, não haverá aumento da carga tributária no País. A afirmação veio no momento em que o governo espera a aprovação pelo Congresso da reforma do Imposto de Renda, que prevê uma queda do imposto pago pelas empresas e também o aumento da isenção na tabela para pessoas físicas, mas a volta da taxa sobre a distribuição de lucros e dividendos.

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