Moradora de Caetanópolis vai à Justiça para custear medicamento de R$10,6 mil e União se nega a pagar

Uma moradora de Caetanópolis, a cem quilômetros de Belo Horizonte, luta na Justiça para conseguir custear um medicamento de R$10,6 mil.

O processo corre em um juizado especial de Sete Lagoas, há mais de um ano, porque a União se nega a pagar o remédio.

Maria de Fátima Ribeiro, de 66 anos, foi diagnosticada com um mieloma múltiplo, um tipo de câncer raro que atinge a medula óssea, em 2017. Em 2019, ela fez o primeiro transplante.

Um ano e meio depois, o câncer voltou. Uma junta médica avaliou o quadro de dona Maria e constatou que a quimioterapia não teria mais efeito, sendo necessário outro transplante de medula, com urgência.

Antes de passar pela cirurgia, a paciente precisa de um medicamento para controlar os sintomas da doença - no caso dela, o "bortezomibe", que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"A doença está desenfreada, cada vez mais grave. O problema não é o transplante, e sim o remédio antes de fazer a cirurgia. Eu fico de mãos atadas", diz o hematologista Guilherme Muzzi, que aguarda o início do tratamento pré-transplante.

O tratamento com o remédio ficaria em torno de R$57,6 mil, levando em consideração o uso de 48 ampolas, a uma média de R$1,2 mil cada. Sem condições de arcar com os custos, a família resolveu acionar a Justiça.

Desde o dia 27 de julho de 2020, o processo, com mais de 300 páginas, corre no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal de Sete Lagoas.

Após várias decisões, a Justiça estipulou, inicialmente, um pagamento de R$10,6 mil à Maria, seguindo contestações da Procuradoria Geral da União (PGU). Mesmo assim, a aquisição do medicamento não foi concretizada.

Segundo a filha caçula da paciente, Jennifer Ribeiro da Silva, de 27 anos, a União recorreu e se nega a custear o tratamento, sempre postergando os prazos dados pela Justiça. Enquanto isso, a saúde da mãe vai se deteriorando.

"Essa semana nós fomos ao médico e ele disse que a doença evoluiu 70%. Ela está sentindo muita dor, com risco de morte se não conseguir o remédio para fazer o transplante", disse.

De acordo com a advogada da família, Neide Duarte Rolim, os juízes determinaram o bloqueio do dinheiro diretamente das contas da União, mas ela "inventa artifícios para não fazer o pagamento".

"O Estado está brincando com o direito constitucional à saúde, primeiro, porque não está mantendo um fundo monetário para a compra de medicamentos e, em segundo lugar, quando é intimado a pagar, empurra com a barriga para não cumprir as obrigações que a própria constituição determina", afirmou a advogada.

Procurada pela reportagem, a PGU ainda não se manifestou sobre o assunto.