Governo Bolsonaro quer fim da pandemia via decreto; entenda

Apesar de, nas últimas 24 horas, 578 pessoas terem morrido de covid-19 e de o país ter, atualmente, 650.578 óbitos pela doença, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, que o Ministério da Saúde estuda rebaixar o status no Brasil de pandemia para endemia. Segundo ele, a mudança se dá por causa da melhora do cenário de infecções. Mas, para especialistas, a possível medida é vista como uma precipitação diante do numero de casos e por dificultar as medidas de proteção.

"Em virtude da melhora do cenário epidemiológico, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da covid-19 no Brasil", anunciou Bolsonaro nas redes sociais.

Ontem, o ministro se reuniu com o presidente, no Palácio do Planalto, para debater o assunto. E após a cerimônia alusiva ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, ele adiantou a possibilidade de rebaixamento da pandemia e, embora não estimasse uma data, afirmou "estar perto".

Precipitação

O secretário estadual de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, salientou que a lei citada por Bolsonaro dispõe sobre as medidas que poderiam ser adotadas em situação de emergência e não sobre reconhecimento de endemia.

"Uma pandemia se inicia e finaliza quando for determinado pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, orientado pelo Comitê Consultivo de Emergências. O Regulamento Sanitário Internacional é vinculante aos signatários. A atribuição de reconhecer a pandemia é da OMS. O Decreto 7.616/2011 prevê condições e um rito administrativo para sua declaração. Para sua revogação, devem estar cessadas as condições que o motivaram", destacou.