Ministério da Justiça proíbe venda de produtos alimentícios com formatos de genitália para menores

O Ministério da Justiça proibiu a venda de produtos alimentícios com formatos de genitália para quem tem menos de 18 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1).

Deve ser suspenso “o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”, de acordo com o texto.

Os estabelecimentos que vendem este tipo de produto também devem exibir uma placa em local visível na qual a regra esteja exposta, semelhante ao que já ocorre em bares, por exemplo.