INSS vai bancar bolsas de estudo de nível superior para seus servidores

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão participar do Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos (Pibe), cujo objetivo é conceder bolsas em cursos acadêmicos de graduação grau tecnólogo à distância, patrocinados ou copatrocinados pelo órgão, desde que atendam ao interesse da administração.

O governo vai financiar as mensalidades de cursos, mediante reembolso, com o intuito de ampliar a capacidade de atuação profissional dos servidores. O curso precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação, com nota 4 ou superior.

O programa vai priorizar o grau de escolaridade do funcionário e o tempo de efetivo exercício na instituição. Terã prioridade os que não têm cursos de graduação grau tecnólogo; e os que não foram contemplados com bolsas de estudos para cursos de graduação, grau tecnólogo, custeadas pelo INSS.

O servidor só poderá ser contemplado com uma única bolsa de estudo para graduação, grau tecnólogo.

Quem ficará de fora

Não poderá se candidatar ao processo de seleção para o Pibe aquele que estiver usufruindo de licença por motivo de doença na família; afastamento do cônjuge ou do companheiro; para serviço militar; para atividade política; para capacitação; para tratar de interesses particulares; ou para desempenho de mandato classista.

Também ficará de fora aquele que estiver afastado para servir a outro órgão ou entidade; para exercício de mandato eletivo; para estudo ou missão no exterior; para servir em organismo internacional; ou para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país.

Também será excluído quem estiver em processo de cessão, redistribuição ou aposentadoria; foi contemplado em processo seletivo anterior e desistiu antes de um ano; ou tem curso de graduação.

Casos de exclusão

O benefício será cancelado em caso de demissão ou exoneração a pedido ou de ofício. O corte também acontecerá se o servidor pedir licença ou deixar de apresentar o comprovante de pagamento por seis meses consecutivos, tiver prestado informações falsas ou trancar o curso por período superior a um ano.

O processo seletivo será divulgado pela Diretoria de Gestão de Pessoas. As regras do programa constam da Instrução Normativa 135, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 18).