PGR denuncia cinco pessoas por depredação e invasão ao prédio da Câmara

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), mais cinco denúncias contra investigados nos atos de depredação e vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. Desta vez, os denunciados são acusados de invasão do prédio da Câmara dos Deputados. É a quarta leva de denúncias feita pela PGR. 

Se as denúncias forem aceitas pelo Supremo, o grupo pode ser condenado por tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União; associação criminosa armada; e deterioração de patrimônio tombado.  

As cinco pessoas se enquadram no núcleo dos “executores materiais”. A Procuradoria conduz ainda outras frentes de investigação e apuração: “instigadores ou autores intelectuais dos ataques”; “autoridades envolvidas”; e “financiadores".

As denúncias foram apresentadas pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF (Ministério Público Federal). Santos afirma que os cinco denunciados quebraram vidros, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, equipamentos de segurança e veículos. O subprocurador diz ainda que os vândalos acessaram e depredaram espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das Cúpulas, do museu, móveis históricos e queimaram o tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados, empregando substância inflamável.

Segundo a PGR, uma apuração conduzida pela Polícia Legislativa demonstrou que a invasão à sede do Congresso Nacional foi organizada “em linhas de ataque, com manifestantes executando funções distintas e específicas”. O órgão diz que no ataque havia, por exemplo, grupos de linha de frente, munidos de armas impróprias (como machados e pedaços de pau); e grupos de retaguarda, que davam suporte e abriam extintores de incêndio para dificultar a atuação dos policiais.

A Procuradoria pede que sejam aplicadas medidas cautelares contra essas pessoas para "manter a ordem pública". O órgão destaca que há risco da realização de novos atos, considerando o registro de novas convocações e mobilizações nacionais, e que os denunciados podem encobrir “ilícitos e alterar a verdade sobre os fatos”. Entre as medidas cautelares solicitadas está o bloqueio de bens e preservação de dados digitais e postagens.