Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado e poderá ser preso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão (entenda mais abaixo).

Quem são os denunciados que se tornaram réus:

·         Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

·         Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

·         Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

·         Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

·         Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

·         Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

·         Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

·         Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes compõem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.

O que acontece agora?

Os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos.

No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.

O que diz a denúncia?

A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:

·         Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

·         Golpe de Estado

·         Organização criminosa

·         Dano qualificado ao patrimônio da União

·         Deterioração de patrimônio tombado

E o que disseram as defesas?

Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:

·         Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;

·         Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;

·         Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.