Remédios poderão ser vendidos em supermercados após aval da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que permite a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro de supermercados. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o texto, os supermercados poderão comercializar remédios desde que respeitem todas as normas sanitárias previstas na legislação. Entre as exigências está a criação de um espaço físico totalmente separado das demais áreas do estabelecimento, além da presença obrigatória de farmacêutico durante todo o período de funcionamento.

O projeto estabelece ainda que os medicamentos não poderão ficar expostos em gôndolas comuns. A venda deverá ocorrer exclusivamente em uma farmácia ou drogaria estruturada dentro do supermercado, com separação adequada e regularização conforme as regras vigentes.

A comercialização poderá ser realizada diretamente pelo supermercado ou por meio de parceria com uma farmácia devidamente licenciada.

A tramitação foi acelerada após a aprovação de um requerimento de urgência, o que permitiu que a proposta fosse votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

A medida atende a uma demanda antiga do setor supermercadista. Já representantes do segmento farmacêutico manifestaram preocupação, afirmando que a mudança pode incentivar o consumo de medicamentos sem prescrição e impactar a concorrência no mercado.