O vereador de Nova Lima, na região metropolitana, Tiago Tito (PSD) e o chefe do gabinete dele foram presos, na manhã desta terça-feira (11) suspeitos de ameaçar uma assessora parlamentar que abandonou o esquema de “rachadinha”, crime em que um servidor público ou prestador de serviços devolve parte de sua remuneração a políticos e assessores.
Os dois são investigados no âmbito da Operação Contrato Leonino, que apura ao menos oito crimes cometidos dentro da Câmara Municipal da cidade, incluindo rachadinhas. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.
Os agentes cumpriram mais 13 mandados de busca e apreensão em outros endereços contra assessores e um empresário da construção civil do município, supostamente favorecido em licitações fraudulentas.
Além do crime de ameaça e rachadinha, os investigados são suspeitos de praticar os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e uso de documento falso, dispensa irregular de licitação e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir de 2 a 12 anos de prisão.
Ameaças. Ao Ministério Público, a assessora ameaçada detalhou o esquema. Segundo o MP, sem precisar ao certo valores, ela recebia, em primeiro momento, um salário de cerca de R $3 mil e repassava quase R$ 2 mil e ficava com o restante. De acordo com o depoimento da vítima, as ameaças começaram quando ela recebeu um aumento e decidiu não mais participar do esquema.
“Ele passou a receber quase R $9 mil, continuaria recebendo R $2 mil e repassaria cerca de R $7 mil para o parlamentar”, explicou Fabrício Fonseca, promotor responsável pela Operação, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira.
Ainda de acordo com Fonseca, as ameaças teriam se intensificado quando, em um rede social, surgiu o rumor que a assessoria iria denunciar o caso. A Polícia Civil investiga uma suposta queima de um veículo da vítima que pode ter sido fruto de retaliação.
Segundo as investigações, a vítima procurou o Ministério Público no final do ano passado, após a primeira fase da operação Contrato Leonino, para realizar a denúncia.
A reportagem tentou contato com o gabinete de Tiago Tito e aguarda o posicionamento.
Investigações
O promotor explicou que o MP investiga se outros vereadores também participavam do esquema de rachadinha na Câmara. Até o momento, foi apurado apenas o envolvimento do vereador preso nesta manhã.
Além disso, as investigações apontam para a prática de favorecimento ilícito de uma empresa do ramo da construção civil da cidade com ligação com o vereador.
“Há indícios que esse empresário contribuiu para a campanha do vereador e recebeu em troca favorecimento nos contratos firmados com o município de Nova Lima”, explicou o promotor. Nesta terça-feira, a operação também cumpriu busca e apreensão na casa do empresário e também na empresa. O MP não divulgou o nome da empresa.
De acordo com o promotor, nos últimos cinco ano, a empresa firmou diversos contratos com a Prefeitura de Nova Lima. Um deles, de realização de obras, segue em curso, com um valor estimado em mais de R$ 20 milhões.
"Não estou dizendo que este contrato é ilegal, mas pode haver favorecimento. Isso ainda necessita de comprovação e, por isso, a operação de busca e apreensão hoje", completou.
São apurados também pela Operação desvios em contratos celebrados pela Câmara Municipal de Nova Lima.
E por último, os investigadores apuram também suspeita de loteamento de cargo no poder Executivo, que é quando parlamentares indicam pessoas a ocuparem cargos na Prefeitura em troca de aprovação de interesses próprios.
O que diz a Câmara
Procurada, a Câmara Municipal de Nova Lima afirmou que a instituição pretende cooperar com as autoridades durante o processo investigativo.
"Com relação ao mandado de busca e apreensão direcionado ao gabinete do vereador Tiago Tito, na manhã desta terca-feira(11), a atual gestão da Câmara Municipal de Nova Lima reitera seu compromisso com a transparência, estando à disposição das autoridades competentes.
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