ALMG aprova criação da Procuradoria da Mulher e da bancada feminina

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (26), em reunião extraordinária, a criação da Procuradoria da Mulher e da bancada feminina. A proposta, assinada pela Mesa Diretora por meio do Projeto de Resolução 151/2021, foi ratificada em 1º turno por unanimidade. A matéria foi construída em conjunto entre o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Ana Paula Siqueira (Rede). Agora, o projeto voltará ao plenário para apreciação em 2º turno. Se aprovado, o presidente da ALMG, Patrus terá 15 dias úteis para promulgá-lo ou impugná-lo.

De acordo com Ana Paula, a Procuradoria da Mulher será um instrumento importante para garantir a dignidade das mulheres, o atendimento de casos de violência e uma articulação mais ampla com a rede de apoio. “Vai ser um espaço de acolhida e encaminhamento de denúncias, e também de formação. Precisamos qualificar as nossas mulheres para que esse parlamento tenha condições de receber cada vez mais mulheres. Mulheres capacitadas, mulheres comprometidas e mulheres que possam ter a resistência de sobreviver nesse espaço da política.” Já a bancada feminina, acrescenta, é um espaço para vocalizar as necessidades, projetos e debates das deputadas. “Vamos ocupar o espaço da bancada para daqui a pouquinho transformar em um assento na Mesa Diretora.” 

Conforme a matéria, a Procuradoria da Mulher seria constituída por uma procuradora-geral e por uma procuradora-adjunta. Ambas teriam mandatos de dois anos, coincidente com o da Mesa Diretora da ALMG – apenas uma recondução seria permitida. Entretanto, o mandato das primeiras integrantes da Procuradoria da Mulher teria vigência excepcional até o final da atual legislatura, ou seja, janeiro de 2023. Tanto a procuradora da Mulher quanto a procuradora-adjunta seriam deputadas em exercício designadas pelo presidente da Casa.

A bancada feminina, por sua vez, seria um bloco suprapartidária composto por todas as deputadas da ALMG. Atualmente, apenas nove dos 77 parlamentares são mulheres. A líder da bancada, a ser definida em reunião realizada pelo próprio bloco, teria as mesmas prerrogativas já asseguradas aos líderes de bancada e blocos parlamentares quanto ao uso da palavra. Enquanto não for oficialmente indicada, a líder seria a deputada mais velha. Pelo critério, até segunda ordem, seria a deputada Celise Laviola (MDB). A liderança ainda poderia indicar vice-líderes, “na proporção de uma para cinco deputadas”.