20°
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim de dezembro, um tema de grande repercussão social: a regulamentação da licença-paternidade.
A ação discute se é preciso determinar ao Congresso a regulamentação das regras. A previsão do julgamento é para o dia 13 de dezembro.
Em sessão realizada no dia 8 de novembro, o Plenário do STF ouviu a leitura do relatório e a manifestação de terceiros interessados em ação que alega omissão do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade aos trabalhadores rurais e urbanos.
Esse direito é assegurado na Constituição Federal. Seguindo o novo formato de julgamento adotado na gestão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, os votos serão apresentados em sessão a ser marcada posteriormente, segundo consta no site do STFG.
ESPETÁCULO NO CÉU Eclipse lunar ‘quase’ total acontece na madrugada de sexta-feira (28) e poderá ser visto em todo o Brasil; veja os horários 
JUSTIÇA STF determina aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra mulheres sem vínculo afetivo 
LUTO NA TV Glória Menezes, ícone da televisão brasileira, morre aos 91 anos 
TRÂNSITO Nova regra da Lei Seca prevê teste para drogas e triagem de álcool antes do bafômetro 
TEMPO Temperaturas disparam e veranico deve atingir Minas e outros 12 estados 
POLÍTICA Câmara aprova suspensão da CNH para motorista que usar veículo para abandonar animais 
ACIDENTE Bebê de 7 meses morre em acidente envolvendo carreta com placa de Sete Lagoas em Santa Catarina 
TRAGÉDIA Temporal em Ribeirão Preto provoca morte de idoso de 90 anos e coloca cidade em situação de emergência 
DEFESA PESSOAL Lula sanciona lei que autoriza venda e porte de spray de pimenta para mulheres em todo o país Mín. 17° Máx. 23°
