Protocolo Quebre o Silêncio será acionado para coibir violência contra as mulheres na Virada Cultural

Produtores culturais, fornecedores e trabalhadores que atuarão na estrutura e funcionamento da 10ª Virada Cultural de Belo Horizonte, neste sábado (23) e domingo (24), estão aptos a acionar o Protocolo Quebre o Silêncio para proteger as mulheres em casos de importunação sexual e qualquer outro tipo de violência. Em casos de flagrante ou identificação de situações de risco, os envolvidos no evento estão orientados a contatar a rede de proteção da Prefeitura de Belo Horizonte.

A comunicação poderá ser feita à Guarda Civil Municipal para garantir atendimento imediato e acolhedor à vítima. Outro caminho é acionar a Polícia Militar ou agentes de outras forças de segurança pública. A medida assegura que todas as mulheres possam aproveitar a Virada com segurança e tranquilidade.

Para a capacitação das pessoas à frente da realização do evento, a Prefeitura promoveu formação específica sobre o Protocolo Quebre o Silêncio. O treinamento ocorreu durante o encontro “Diálogos transversais: ambiente seguro e diversidade racial”, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e Fundação Municipal de Cultura (FMC), que também abordou temas como respeito étnico-racial e acessibilidade. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Belo Horizonte reafirma diariamente seu compromisso no enfrentamento à violência contra as mulheres. A capacitação das equipes que atuarão na Virada Cultural é mais um passo que amplia a rede de cuidado e proteção nos espaços públicos. Ao promovermos o Protocolo Quebre o Silêncio, estamos garantindo que trabalhadoras e trabalhadores estejam preparados para agir de forma acolhedora e eficaz diante de situações de importunação sexual ou outras violências, assegurando que todas as mulheres possam viver a cidade, especialmente os momentos de lazer e cultura, com respeito, dignidade e segurança”, afirma a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Isabella Pedersoli.

“Com a capacitação Diálogos Transversais estamos garantindo que a segurança e o respeito sejam pilares do evento. É fundamental que todos, desde a produção até o público, saibam como agir para proteger e acolher, tornando o ambiente acessível e seguro para todas as pessoas, especialmente as mulheres e os grupos minorizados”, acrescenta a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras.

A Prefeitura já promoveu ações de conscientização semelhantes para equipes de bares, restaurantes e que trabalharam no Carnaval e Arraial de Belô.

Canal de apoio

Regulamentado pelo Decreto nº 18.269 de 8 de março de 2023, o Protocolo Quebre o Silêncio estabelece orientações claras sobre como identificar sinais de violência contra as mulheres e acionar a rede de serviços municipais. O principal canal de apoio é o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda, que oferece acolhimento psicossocial e orientação jurídica. O serviço é gratuito, sigiloso e pode ser acessado independentemente de registro de ocorrência policial.