PBH reforça ações para reduzir tempo de espera para exames, consultas e cirurgias eletivas

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Município (DOM), uma portaria que autoriza hospitais e outros estabelecimentos de saúde a ampliarem a oferta de exames especializados, consultas e cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. A iniciativa ocorre por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)/Agora tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A ação tem o objetivo de reduzir o tempo de espera para procedimentos realizados em pacientes da capital e dos 600 municípios pactuados. 

A portaria estabelece a habilitação dos estabelecimentos de saúde para atuarem em dois componentes: Oferta de Cuidado Integrado (OCI) e Cirúrgico (voltado à redução das filas de procedimentos eletivos). Atualmente, 17 instituições do município já aderiram ao programa do Governo Federal. Com a nova portaria, esse número pode ser ampliado, já que um mesmo local poderá oferecer atendimento em mais de uma especialidade, agilizando o cuidado prestado à população.

O investimento mensal é de cerca de R$ 12 milhões nos ambulatórios e hospitais próprios da Secretaria Municipal de Saúde, além das instituições que prestam serviços à rede SUS-BH. Os recursos são provenientes de verbas federais e estaduais.

Antes da adesão ao programa, o usuário precisava passar por diversos atendimentos e em diferentes filas nas unidades: começando no centro de saúde, depois aguardava consulta especializada e, posteriormente, cirurgia, quando indicado. Com a reorganização proposta, as instituições passam a ter metas e prazos definidos para garantir o diagnóstico completo do paciente, tornando o processo mais eficiente e rápido.

A implementação do PMAE/Agora tem Especialistas já apresenta resultados importantes. A fila para ultrassonografia abdominal caiu de 40 mil pacientes para 348, com apenas alguns dias de espera para a execução do procedimento. Já o número de pessoas aguardando mamografia passou de 27 mil para 13 mil, uma redução de 51% no tempo de espera. “Houve também uma queda significativa na fila para exames auditivos, de 12 mil para 9 mil. Já os pedidos de ultrassom de tireoide sem doppler diminuíram de 7 mil para 6 mil, redução de 16%”, explica a subsecretária de Atenção à Saúde, Raquel Felisardo.

Em relação às cirurgias eletivas, somente em 2025 já foram realizados 33 mil procedimentos. Além do Programa Agora tem Especialistas, para garantir a assistência à população, a Secretaria Municipal de Saúde revisa a fila de espera considerando a condição clínica dos pacientes. Cabe destacar que os dados são dinâmicos e variam diariamente, considerando que novas pessoas podem ser cadastradas para a realização de exames ou outros procedimentos.

O programa também implantou novas metodologias de apuração, estabelecendo regras mais claras para a cobrança dos serviços e garantindo acompanhamento contínuo dos pacientes, por meio de planos terapêuticos individualizados. Além disso, adotou novos modelos de remuneração, reforçando a eficiência e a qualidade do atendimento.