Pai é preso suspeito de estuprar as duas filhas em BH

Policiais da Dopcad (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente) prenderam um homem de 44 anos, nesta sexta-feira (24), em cumprimento de mandado de prisão temporária. Ele é investigado pela suposta prática de estupro de vulnerável e ameaça contra as próprias filhas. O suspeito foi detido no bairro Santo André, na região Noroeste de BH.

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas procuraram a delegacia no último dia 17 para relatar que sofrem violência sexual, por parte do próprio pai, desde que tinham seis anos. Atualmente, elas têm 17 e 18 anos.

Além disso, as meninas contaram que sofriam constantes ameaças e agressões e que o pai também fazia o mesmo com a mãe delas. As duas relataram não ter buscado ajuda antes por medo do suspeito, assim como a mãe. Segundo as irmãs, elas procuraram as autoridades logo que as ameaças e agressões ficaram mais frequentes e graves.

Durante o cumprimento do mandado de prisão, surgiu ainda a suspeita de que outros familiares possam ter sido violentados pelo homem – o que será investigado pela Polícia Civil.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.