Receita Federal em Sete Lagoas realiza "OPERAÇÃO ASCLÉPIO"

A  Delegacia  da  Receita  Federal  do  Brasil  -  RFB  em Sete Lagoas está
realizando uma operação de fiscalização denominada "Asclépio" (nome do deus
grego da medicina).

Até  o  momento  foram lavrados vinte e dois Autos de Infração relativos ao
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF, com valor total superior a 
R$ 12 milhões , abrangendo  tributo,  multa
qualificada (de 150% do valor do tributo) e juros de mora.

Os  autuados  são  profissionais  médicos que se utilizaram de planejamento
tributário  abusivo,  por  meio  da  criação  de  uma Sociedade Civil, para
transformar,  irregularmente, honorários médicos (tributáveis) em supostos
"lucros distribuídos" (isentos).

Houve,  ainda,  representação ao Ministério Público Federal para a apuração
de  eventuais crimes contra a Ordem Tributária cometidos (nos termos da Lei
n. 8.137/90).

O  planejamento  e a execução da Operação demandaram treze meses, sendo que
ela  foi  realizada  por  dez Auditores-Fiscais da Delegacia da RFB em Sete
Lagoas.



Assessoria de Gabinete da DRF/Sete Lagoas/MG